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MARCHA DOS MOVIMENTOS POPULARES NESTA SEXTA 24 DE OUTUBRO

Quinta-feira, 23rd Outubro, 2014

“Reconhecemos que os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma avançaram em muitos pontos na direção da diminuição das desigualdades sociais, no combate à fome e à miséria, no aumento do salário, na melhoria na habitação e saúde, e nos investimentos na área da educação.  Construíram uma forte solidariedade internacional que fortalece governos progressistas no mundo, estabelecendo relações de respeito sem submissão.

Temos a mais plena consciência que o candidato Aécio Neves é hoje o representante das elites, de interesses dos setores conservadores, machistas, homofóbicos e racistas, que querem perpetuar as situações de exclusão e injustiça social, da discriminação e do ódio contra os pobres. Portanto, esta candidatura representa a possibilidade de um retrocesso histórico para as lutas e conquistas sociais em nosso país.

Frente a este momento decisivo, não temos nenhuma dúvida em afirmar nosso apoio à candidatura da Presidenta Dilma e convocar todos os setores democráticos, progressistas, populares e de esquerda do nosso estado e país a se engajarem nesta luta pela pátria, contra o retrocesso.”

MANIFESTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM SÃO PAULO

São Paulo, 17 de outubro de 2014

Nesta semana em que comemoramos o dia da criança, o dia do professor e o dia de luta pela soberania alimentar, nós, representantes dos Movimentos Sociais em São Paulo, manifestamos nossa posição com relação ao processo eleitoral que decidirá sobre quem deve ocupar o mandato na Presidência da República para os próximos quatro anos.

Temos a clareza que só a organização e a luta permanente de nosso povo contra as estruturas injustas desta sociedade poderão transformar, pela raiz, a situação de opressão, historicamente estabelecida, e construir um país justo, fraterno e igualitário.

Sabemos das limitações do atual governo em realizar mudanças estruturais, que superem as enormes desigualdades sociais em nosso país.

Estas desigualdades são fruto de um processo histórico, onde a maioria do povo brasileiro, em especial os mais pobres, os negros, as mulheres que vivem do seu trabalho, tiveram seus direitos negados pelas elites e pela maioria dos governantes.

Reconhecemos que os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma avançaram em muitos pontos na direção da diminuição das desigualdades sociais, no combate à fome e à miséria, no aumento do salário, na melhoria na habitação e saúde, e nos investimentos na área da educação.  Construíram uma forte solidariedade internacional que fortalece governos progressistas no mundo, estabelecendo relações de respeito sem submissão.

Temos a mais plena consciência que o candidato Aécio Neves é hoje o representante das elites, de interesses dos setores conservadores, machistas, homofóbicos e racistas, que querem perpetuar as situações de exclusão e injustiça social, da discriminação e do ódio contra os pobres. Portanto, esta candidatura representa a possibilidade de um retrocesso histórico para as lutas e conquistas sociais em nosso país.

Frente a este momento decisivo, não temos nenhuma dúvida em afirmar nosso apoio à candidatura da Presidenta Dilma e convocar todos os setores democráticos, progressistas, populares e de esquerda do nosso estado e país a se engajarem nesta luta pela pátria, contra o retrocesso.

Nossa pátria será cada vez mais livre com a valorização do trabalho de nosso povo trabalhador, com a soberania sobre nossos recursos naturais e com nossa firme determinação em não mais aceitarmos os mandos e desmandos das elites brasileiras, massificada entre o povo por meio de seus instrumentos ideológicos.

Assumimos aqui, novamente, o compromisso enquanto lutadores e lutadoras de nosso povo, de nos manter firmes e organizados, construindo pontos de unidade popular em luta pelo avanço e garantia dos direitos de todos/as.

Contra a ofensiva conservadora, venceremos o preconceito, o ódio e o retrocesso. Dilma será nossa Presidenta da República.

CAMI – Centro de Apoio ao Migrante
CEBS – Comunidades Eclesiais de Base
Centro Gaspar Garcia de Direitos humanos
CMP – Central de Movimentos Populares
Coletivo Nacional de Juventude Negra-Enegrecer
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
FENET – Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico
FLM – Frente de Luta por Moradia
Levante Popular da Juventude
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MMPT – Movimento de Moradia para Todos
MMRC – Movimento de Moradia da Região Centro
Movimento das Pessoas com Deficiência
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MTD – Movimentos dos Trabalhadores Desempregados
UBM – União Brasileira de Mulheres
UJR – União da Juventude Rebelião
UMM – União dos Movimentos de Moradia
UNE – União Nacional dos Estudantes
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade

MANIFESTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM SÃO PAULO

Quinta-feira, 23rd Outubro, 2014

Reconhecemos que os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma avançaram em muitos pontos na direção da diminuição das desigualdades sociais, no combate à fome e à miséria, no aumento do salário, na melhoria na habitação e saúde, e nos investimentos na área da educação.  Construíram uma forte solidariedade internacional que fortalece governos progressistas no mundo, estabelecendo relações de respeito sem submissão.

Temos a mais plena consciência que o candidato Aécio Neves é hoje o representante das elites, de interesses dos setores conservadores, machistas, homofóbicos e racistas, que querem perpetuar as situações de exclusão e injustiça social, da discriminação e do ódio contra os pobres. Portanto, esta candidatura representa a possibilidade de um retrocesso histórico para as lutas e conquistas sociais em nosso país.

Frente a este momento decisivo, não temos nenhuma dúvida em afirmar nosso apoio à candidatura da Presidenta Dilma e convocar todos os setores democráticos, progressistas, populares e de esquerda do nosso estado e país a se engajarem nesta luta pela pátria, contra o retrocesso.”

São Paulo, 17 de outubro de 2014

Nesta semana em que comemoramos o dia da criança, o dia do professor e o dia de luta pela soberania alimentar, nós, representantes dos Movimentos Sociais em São Paulo, manifestamos nossa posição com relação ao processo eleitoral que decidirá sobre quem deve ocupar o mandato na Presidência da República para os próximos quatro anos.

Temos a clareza que só a organização e a luta permanente de nosso povo contra as estruturas injustas desta sociedade poderão transformar, pela raiz, a situação de opressão, historicamente estabelecida, e construir um país justo, fraterno e igualitário.

Sabemos das limitações do atual governo em realizar mudanças estruturais, que superem as enormes desigualdades sociais em nosso país.

Estas desigualdades são fruto de um processo histórico, onde a maioria do povo brasileiro, em especial os mais pobres, os negros, as mulheres que vivem do seu trabalho, tiveram seus direitos negados pelas elites e pela maioria dos governantes.

Reconhecemos que os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma avançaram em muitos pontos na direção da diminuição das desigualdades sociais, no combate à fome e à miséria, no aumento do salário, na melhoria na habitação e saúde, e nos investimentos na área da educação.  Construíram uma forte solidariedade internacional que fortalece governos progressistas no mundo, estabelecendo relações de respeito sem submissão.

Temos a mais plena consciência que o candidato Aécio Neves é hoje o representante das elites, de interesses dos setores conservadores, machistas, homofóbicos e racistas, que querem perpetuar as situações de exclusão e injustiça social, da discriminação e do ódio contra os pobres. Portanto, esta candidatura representa a possibilidade de um retrocesso histórico para as lutas e conquistas sociais em nosso país.

Frente a este momento decisivo, não temos nenhuma dúvida em afirmar nosso apoio à candidatura da Presidenta Dilma e convocar todos os setores democráticos, progressistas, populares e de esquerda do nosso estado e país a se engajarem nesta luta pela pátria, contra o retrocesso.

Nossa pátria será cada vez mais livre com a valorização do trabalho de nosso povo trabalhador, com a soberania sobre nossos recursos naturais e com nossa firme determinação em não mais aceitarmos os mandos e desmandos das elites brasileiras, massificada entre o povo por meio de seus instrumentos ideológicos.

Assumimos aqui, novamente, o compromisso enquanto lutadores e lutadoras de nosso povo, de nos manter firmes e organizados, construindo pontos de unidade popular em luta pelo avanço e garantia dos direitos de todos/as.

Contra a ofensiva conservadora, venceremos o preconceito, o ódio e o retrocesso. Dilma será nossa Presidenta da República.

CAMI – Centro de Apoio ao Migrante
CEBS – Comunidades Eclesiais de Base
Centro Gaspar Garcia de Direitos humanos
CMP – Central de Movimentos Populares
Coletivo Nacional de Juventude Negra-Enegrecer
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
FENET – Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico
FLM – Frente de Luta por Moradia
Levante Popular da Juventude
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MMPT – Movimento de Moradia para Todos
MMRC – Movimento de Moradia da Região Centro
Movimento das Pessoas com Deficiência
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MTD – Movimentos dos Trabalhadores Desempregados
UBM – União Brasileira de Mulheres
UJR – União da Juventude Rebelião
UMM – União dos Movimentos de Moradia
UNE – União Nacional dos Estudantes
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade

CENTENÁRIO CAROLINA MARIA DE JESUS NA OCUPAÇÃO S. JOÃO

Sábado, 4th Outubro, 2014

Com outubro, chegaram os ciclos sobre os Centenários de Carolina Maria de Jesus e Abdias Nascimento em SP.

Casulos e esporas das letras brasileiras e da diáspora africana no mundo, Carolina e Abdias são pilares ativos com suas férteis contradições.

Os ciclos sobre seus centenários contarão com oficinas, roda de sambas, mesas-redondas, debates, filmes, intervenções cênicas e leituras são ocasiões para uma profunda, refinada e vigorosa consideração sobre seus estilos, temas, propostas e dúvidas.

04/10, sábado

10h às 13h, Oficina, Ocupação São João (Av. São João, nº 588, República, centro de SP): “CARTAS PARA CAROLINA – CHÃO, TETO E PÁGINA”, com Allan da Rosa. Criação pessoal e coletiva de textos e cartas, utilizando argila e trechos escritos por Carolina de Jesus enfatizando migração e moradia.

Exibição do filme

14h às 17h, Biblioteca Mario de Andrade

SAMBA COM CAROLINA

Roda de sambas de Carolina de Jesus e sambas paulistas com Camilla Trindade & Samba Wetu Ukweli Wetu

08/10, quarta-feira, 19h às 22h, Biblioteca Mario de Andrade

“NA ALVENARIA SAMBANDO A BITITA: CAROLINA ALÉM DE ‘QUARTO DE DESPEJO”

Exibição do filme: “O papel e o mar”, de Luiz Antônio Pilar (Brasil, 2008)
Mesa redonda:

“Sobre ‘Casa de Alvenaria’”, com Fernanda Miranda (mestre em Letras, pesquisadora da obra de Carolina de Jesus)

“Carolina, personagem teatral”, com Lucélia Sérgio (Atriz e diretora na Cia Os Crespos)

“Sobre “Diário de Bitita e as músicas de Carolina” Com Flavia Rios (Socióloga, pesquisadora da vida e obra de Carolina de Jesus)

Intervenções de Janette Santiago

22/10, quarta-feira, 19h às 22h, Biblioteca Mario de Andrade

“CAROLINA DE JESUS, LETRA QUE ARRANHA, ESPETA E FERTILIZA”

Mesa Redonda:

“Textos de sangue – o estilo e o abalo”, com Mário Augusto (Professor da UNICAMP, sociólogo)

“Carolina, suas armas, horizontes e rastros”, com Jarid Arraes (cordelista, pesquisadora e jornalista)

“Carolina, sujeira no circuito editorial brasileiro?”, com Marciano Ventura (escritor e editor, criador do selo “Ciclo Contínuo”)

25/10, Sábado, 16h às 20h, Comunidade Mauá (Rua Mauá, nº 342, Luz, ao lado da estação Luz de trêm/metrô)

“CAROLINA DE JESUS, A ARQUITETURA DA SOBREVIVÊNCIA E DO REVIDE”

Intervenção cênica de Débora Garcia.

Projeção do filme “Vidas de Carolina”, Jessica Queiroz (Brasil, 2013)
Mesa redonda:

“ Gritos e sussurros negros de Carolina”, com Débora Garcia (Atriz, poeta, presidente da Associação Literatura no Brasil)

“Ironia e drama em Quarto de Despejo”, com Fernanda Sousa (Professora e pesquisadora da obra de Carolina de Jesus)

“Dúvidas e frestas na letra de Carolina”, com Raffaella Fernandez (Pesquisadora da obra de Carolina de Jesus)

REPORTAGEM SE FAZ É NO FRONT

Quinta-feira, 18th Setembro, 2014

Nós fizemos um agradecimento aos repórteres, blogueiros e ativistas das redes sociais, que com muita coragem e profissionalismo correram riscos, para registrar a realidade das famílias sem-teto, no processo violento de reintegração da Ocupação Hotel Aquárius.  Entre eles evidentemente não estava um senhor que atende pelo nome de Reinaldo Azevedo e escreve na revista Veja. Nem o autor de um artigo, não assinado do jornal O Estado de S.Paulo. Estes senhores se permitem fazer análises rasas e maliciosas, a partir de “certezas” construídas no conforto do ar condicionado, e sair destilando veneno, por cima de um problema social tão grave como a gigantesca carência de habitação de interesse social.

Ainda dá tempo,  façam uma visita a nós para ouvir e conhecer quem são essas pessoas. Já fizemos esse convite.    Muitos profissionais de imprensa, de primeiríssima linha, já pernoitaram em  ocupações da FLM.  Se for muito difícil sair do conforto de seus gabinetes podemos ir até aí, e responder a todas as perguntas que quiserem. É mais honesto e, sobretudo, mais humano.

A luta é sempre! Não dá pra fingir que as coisas não estão acontecendo só porque estamos em período eleitoral.  Se os senhores estivessem presentes veriam que em nenhum momento mencionamos nenhum candidato. A cobrança foi das sentenças que o judiciário produz sem levar em conta as questões sociais. Mas se cobrássemos dos candidatos, qual o problema? Eles precisam ter claro o tamanho da responsabilidade que os aguarda.

Tudo o que a Frente de Luta por Moradia faz, é público. Se os senhores se derem ao trabalho, ao menos,  de entrar em nossas redes sociais verão, às claras, todas as nossas articulações de classe e políticas. Não é a primeira vez que  temos que lidar com gente que, por má-fé, levanta suspeitas sobre nossa luta e nossas lideranças. Nada temos a esconder. As informações estão disponíveis, a no máximo dois cliques.  Ser vinculado a um partido não é crime, ou só o senhor tem esse direito?

Nossos representantes farão uma assembleia geral para decidir a melhor data para fazermos uma visita aos senhores, para cobrar explicações e outras providências a serem tomadas.

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA FRENTE DE LUTA POR MORADIA

Foto 1 do Terror do Nordeste –

http://wwwterrordonordeste.blogspot.com.br/2012/04/o-jabazeiro-reinaldo-azevedo-quer.html

FAMÍLIAS SÃO DESPEJADAS COM VIOLÊNCIA JURÍDICA E POLICIAL

Terça-feira, 16th Setembro, 2014

Mais de 200 famílias foram desalojadas de um imóvel da Av. S.João, 601. O prédio possui 233 kitinetes, foi construído há mais de 15 anos e nunca foi utilizado. Está abandonado sem função social. É uma propriedade que viola os preceitos elementares do bom direito,  não obedece os fundamentos do direito de propriedade.

Os sem-teto são  constituídos por aproximadamente mil pessoas, entre adultos, homens mulheres e idosos e perto de duzentas crianças. Essas famílias se organizaram depois de sofrerem despejos de suas moradias de origem. Em desespero e sem ter outra alternativa, abandonados pelo poder público, ocuparam este prédio. Limparam, fizeram manutenção, ligaram água e luz e dividiram os espaços entre si. Ali moravam e protegiam suas vidas e a de seus filhos. Passados seis meses receberam o golpe do judiciário,  com a violenta e injusta sentença de reintegração de posse.

Muitas tentativas das lideranças e famílias para barrar essa ação insana foram inúteis. O propósito do judiciário era de restituir a propriedade ao seu injusto possuidor e promover a desordem na vida das famílias sem-teto. Assim ampliaram a iniquidade social existente no Brasil.

O judiciário sacou a espada, jogou a balança da justiça fora e mandou o Batalhão de Choque ,armado até os dentes, massacrar os sem-teto. Estes desarmados e despojados de seus direitos. Atacaram sem distinção, crianças, mulheres, adultos e jovens. Um jovem teve seu braço quebrado. Estilhaço de bobas feriram mulheres, dezenas saíram feridos. Crianças sufocadas com as bombas de gás chegaram a desmaiar.  Um cenário estarrecedor, da barbárie do Batalhão de Choque, da insanidade do Judiciário e insensibilidade do governador, que reiterou a ordem de colocar os sem teto na rua a qualquer custo. E depois de tudo isso ainda levou até as crianças para a delegacia.

Os sem-teto se protegeram de modo simples e como era possível. Mas insuficiente para deter a hostilidade armada do Batalhão de Choque. E o despejo foi concluído. O proprietário, injusto possuidor, recebeu a chave do imóvel suja de sangue, mas deve estar feliz com o trabalho dos guardiões da ilegalidade.

O judiciário, os homens do choque e o governador dormirão tranquilos em seus luxuosos aposentos, enquanto os sem-teto curam as feridas e aglutinam seus pertences, procuram apoio de familiares e outros amigos- sem-teto. Respiram fundo e pensam no próximo passo.

A luta é sempre!

PS: Aproveitando-se do momento conturbado que vive o centro de São Paulo,  pela injusta reintegração dos sem-teto, jovens revoltados atearam fogo em ônibus, promoveram quebra-quebra e entraram em confronto com a polícia. Reiteramos que as famílias sem-teto não participaram destas ações,  também não compactuamos com esse método de luta. Nossa ação é pelo direito à moradia e pela construção de bens sociais.

Assista aos vídeos  e veja as fotos em nosso perfil no Faceboock.

Mais informações com Ivaneti Araujo 989155867

JUDICIÁRIO COLOCARÁ MAIS 800 PESSOAS NA RUA E DEVOLVERÁ PRÉDIO ABANDONADO À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

Segunda-feira, 15th Setembro, 2014

A reintegração do antigo Hotel Aquários, que havia sido suspensa, ocorrerá  nesta terça-feira, 16 de setembro a partir das 6h00 da manhã. O antigo Hotel Aquários, Av. São João, 601 está ocupado por 200 famílias. Os móveis serão levados para um depósito e as famílias com seus filhos para a rua.

Este imóvel que ficou abandonado por mais de 10 anos, está ocupado pelas famílias sem-teto há 6 meses e agora por decisão do judiciário, o prédio deverá ser devolvido à especulação imobiliária, sem levar em conta o problema social. Aproximadamente 800 pessoas, crianças e idosos serão jogados na rua, sem uma solução definitiva.

Informaçõe com Ivaneti Araújo Tel: 989155867

SENTENÇAS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NÃO FAZEM JUSTIÇA

Estão em andamento, várias ordens de reintegração de posse. São despejos de famílias pobres de suas moradias. Ao todo são mais de mil famílias. Atinge crianças, adolescentes, adultos e idosos. Estas pessoas, por absoluta falta de acesso à moradia, ocuparam imóveis abandonados, sem função social, existentes na cidade. Cansados de conviver com a paralisia do poder público, agiram para buscar o seu direito à moradia, negado pela ordem vigente.

IMÓVEIS SEM FUNÇÃO SOCIAL: FORA DA LEI

Este estoque de propriedades, em sua maioria absoluta, não cumpre a Lei. A Lei, em vários dispositivos expressa: A PROPRIEDADE ATENDERÁ A SUA FUNÇÃO SOCIAL.

Bem, os imóveis ocupados pelos sem tetos nenhum atende sua função social. Estão      abandonados por vários anos sem utilidade para a cidade.

O Código Civil dispõe: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua”. Nestas propriedades ocupadas o proprietário não exerce o domínio que a Lei lhe faculta. Seja,  não usa, não usufrui, não vende. Deste modo, ele não a possui. Porque o que assegura o direito de propriedade é a posse.

Os sem tetos, agora são os proprietários porque deram função social a ela e tomaram posse baseados em seu direito à moradia. Demais, o proprietário deixou de possuí-la na medida em que não satisfez os ônus fiscais, deixou de pagar impostos. Art. 1272, § 2º C.C. E mais, contaminou o meio ambiente, não atende o Art. 1228, § 1º C.C.

SEM MORADIA: NÃO É POSSÍVEL VIVER NA CIDADE

“Nossa ação de ocupar esses imóveis abandonados decorre da necessária defesa de nossas vidas, de nossos filhos, de nossa liberdade. Não é possível viver na cidade sem moradia. Nestas condições vivemos em situação de total desesperança. Tiramos alimentos da boca de nossos filhos para pagar o aluguel. Nossa luta é pela paz, mas sem o Direito à moradia não há paz.” Não compreendemos a inércia do Judiciário. Que não aplica o artigo 5º, inciso LXXVll, parágrafo 1º: “Cabe ao Poder Público conferir eficácia máxima e imediata a todo e qualquer preceito definidor de direito e garantia fundamental”. (in Flávia Piovesan). Devem, então, todos seres humanos de bem, especialmente o poder  judiciário , trabalharem para remover os entulhos que impedem a vigência da paz.

DIREITO A MORADIA TEM QUE VALER

O direito a moradia é universal. Já consagrado na Declaração Universal dos Direitos das Pessoas em seu artigo XXV. Em nossa Constituição Federal, art. 6º e legislações infraconstitucionais. A Bíblia Sagrada também dispõe sobre moradia: “Construirão casas enelas habitarão” Isaias 65: 21/22; ou “São coisas indispensáveis para a vida: água, pão, roupa  e casa para preservar a própria intimidade” Eclesiástico 29:21. Mas, existem, ainda, outros fundamentos e princípios legais que garantem o Direito a Moradia. Que são os fundamentos do Estado Democrático de Direito como: A cidadania – Art. 1º, inciso II da Constituição Federal;  A dignidade da pessoa humana – Art. 1º, inciso II da Constituição Federal. Construir ou pelo menos esboçar uma sociedade livre, justa e solidária. Erradicar a pobreza e a marginalizaçãoe reduzir as desigualdades sociais, promover o bem de todos, art. 3º incisos, I, II, III da  Constituição Federal. No art. 4º, inciso II, da C. F.: PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, SOBRE OS DEMAIS DIREITOS. Assegurando a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, art. 170, III C.F. Dando a família, base da sociedade, especial proteção art. 226 da C.F. E colocando as crianças e adolescentes à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, maldade e opressão. Art. 227 da Constituição Federal. Nos artigos 1º e 3º da Constituição Federal os princípios que consagram os fundamentos e objetivos que alicerçam o Estado Democrático de Direito brasileiro, destacam-se aDignidade da Pessoa Humana: base da autonomia de qualquer criatura racional. Vê-se  o encontro do princípio do Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais, (incluso direito a moradia). Sustenta-se que no princípio da dignidade humana que a ordem jurídica encontra o próprio sentido. Faz a pessoa fundamento e fim da sociedade e do Estado. Por isso, não compreendemos e não aceitamos as sentenças de reintegração de posse do poder judiciário. Estas sentenças violam os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Cujo único propósito, destas sentenças, é proteger o patrimônio privado constituído pelo enriquecimento sem causa, sem trabalho.

Enquanto o Poder Público (judiciário, executivo e legislativo) não fizer valer estes dispositivos legais e princípios o Estado Democrático de Direito não existe para os sem teto.

Autoridades: Judiciário, Legislativo e Executivo.

Excelências,PARA VALER A LEI:

• Suspender as ordens de reintegração de posse e articular negociação envolvendo as diversas instâncias do poder público para atender essas famílias e destinar esses imóveis para fins sociais.

• Requisitar conforme a Lei, os imóveis ocupados pelos sem tetos e adaptá-los como moradia provisória, até que se faça moradia definitiva.

• Iniciar um grande projeto habitacional nas terras públicas da União, Estado eMunicípio e autarquias.

• Desapropriar os imóveis abandonados sem função social pelo valor justo, descontando impostos devidos, cobrando a contribuição de melhorias, seja todo investimento  público que valorizou o imóvel. Não aceitar a valorização superfaturada. Em caso de resistência do proprietário ou tentativa de se apropriar ilegalmente de recursos públicos, expropriar o imóvel;

• Definir metodologia de participação direta das famílias atendidas na construção, reforma ou definição dos projetos habitacionais.

Por fim, excelências:

Vamos realizar um grande mutirão para tornar realidade o direito a moradia e DESENVOLVER O BRASIL COM PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS BRASILEIROS ATENDIDOS.

Vamos observar os ensinamentos de São Tomás de Aquino: “Quando a necessidade é premente os bens são comuns”

REINTEGRAÇÃO DO HOTEL AQUÁRIOS ESTÁ SUSPENSA ATÉ A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Quinta-feira, 28th Agosto, 2014

A reintegração, que estava marcada para a quarta-feira, 27, foi suspensa até 03 de setembro, quando ocorrerá uma reunião no 7º Batalhão da Polícia Militar.  Ontem o oficial  de justiça percorreu os andares do antigo Hotel Aquários, Av. São João, 601, ocupado por 200 famílias e foi informado pela transportadora que para retirar todos os pertences precisaria de 60 caminhões e 250 carregadores. O dono do imóvel não forneceu os meios e por esse motivo a reintegração não ocorreu, como estava previsto.

Este imóvel que ficou abandonado por mais de 10 anos, está ocupado pelas famílias sem-teto há 6 meses e agora por decisão do judiciário, o prédio deverá ser devolvido à especulação imobiliária, sem levar em conta o problema social. Aproximadamente 800 pessoas, crianças e idosos serão jogados na rua, sem uma solução definitiva.

Informaçõe com Ivaneti Araújo Tel: 989155867

PM AMEAÇA REINTEGRAR HOTEL AQUÁRIOS DE QUALQUER MANEIRA NESTA QUARTA, 27

Terça-feira, 26th Agosto, 2014

O comando da Polícia Militar esteve na ocupação do antigo Hotel Aquários, Av. São João, 601 , e ameaçou as 200 famílias dizendo que: ou elas saem por bem ou utilizará  de violência, para retirá-las do imóvel. A reintegração está marcada para esta quarta-feira, 27 de agosto, a partir das 5h00 da madrugada.

Este imóvel que ficou abandonado por mais de 10 anos, está ocupado pelas famílias sem-teto, há 6 meses e agora por decisão do judiciário, o prédio será devolvido à especulação imobiliária, sem levar em conta o problema social. Aproximadamente 800 pessoas, crianças e idosos serão jogados na rua, sem uma solução definitiva.

Repudiamos e denunciamos o comportamento da tropa do braço da Polícia Militar que tem agido com muita truculência,  violando direitos. Nesta terça-feira, na reintegração da José Bonifácio, sem autorização judicial, usaram de muita violência para entrar no prédio. Não permitiram nem que as famílias acompanhassem a identificação dos seus pertences.

Informaçõe com Ivaneti Araújo Tel: 989155867

Seguranças de Law Kin Chong ameaçam meter bala em famílias sem-teto que ocuparam prédio abandonado há 12 anos

Quinta-feira, 14th Agosto, 2014

Famílias que foram retiradas o da Ocupação Mercúrio, sem alternativa habitacional, para não ficarem na rua com seus filhos, decidiram ocupar outro imóvel abandonado há 12 anos, na Carlos Nazaré de Souza, 630.   Acabaram de descobrir que este prédio pertence ao chinês Law Kin Chong, que já foi tido pela polícia federal como o maior contrabandista do país, e estão sofrendo muitas ameaças. Ele disse para as famílias,  que tem dinheiro suficiente para comprar quem precisar e retirá-las de lá em 24 horas.  Seus seguranças estão na porta dizendo que vão meter bala em todo mundo.

São 96 famílias: idosos, doentes, portadores de necessidades especiais  e cerca de 50 crianças

Contatos:

Silmara: 33135994

Ivaneti: 989155867

JUIZ PONHA O PÉ NO CHÃO E NÃO FAVOREÇA A ESPECULAÇÃO!

Terça-feira, 5th Agosto, 2014
Nesta terça feira, 5 de agosto, famílias sem-teto protocolaram carta solicitando audiência no CDHU, Prefeitura, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Forum João Mendes. O objetivo das entidades representantes dos sem-teto é discutir as inúmeras sentenças de reintegração de posse determinadas pelo judiciário, sem levar em conta a legislação que garante o direito à moradia.
Abaixo carta distribuida durante a manifetação
JUIZ PONHA O PÉ NO CHÃO E NÃO FAVOREÇA A ESPECULAÇÃO!
Manifesto em Defesa da Moradia Digna e por um Judiciário que esteja ao lado dos excluídos/as e não ao lado dos especuladores imobiliários
As Entidades que lutam pela Moradia na cidade de São Paulo vêm a público manifestar seu veemente repúdio à intensa agenda de reintegrações de posses, despejos e remoções forçadas em imóveis ocupados pelos Movimentos Sem Teto no Centro de São Paulo.
Consideramos que a enorme quantidade de reintegrações de posse no Centro e na periferia de São Paulo está associada a, pelo menos, três fatores:
1.      A enorme dificuldade do Poder Público municipal, estadual e federal em levar a frente um programa de habitações populares para famílias de baixa renda no centro da cidade de São Paulo agravada pela: i) lentidão na desapropriação de prédios vazios para transformá-los em moradia social, ii) morosidade falta de vontade política, abandono dos programas de locação social e parceria social e, iii) desarticulação entre os governos para combinar os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida com recursos estaduais e municipais, na viabilização dos projetos.
2.      A insensibilidade de grande parte Poder Judiciário de São Paulo em sua forma de atuação frente aos conflitos fundiários e na garantia da posse para famílias pobres e vulneráveis, desrespeitando a Constituição Federal. A falta de compreensão da legislação internacional e nacional no que se refere ao Direito à Moradia e Prevenção/Mediação de conflitos ou simplesmente por Juízes que, de forma parcial, se colocam sempre ao lado dos autores das ações sem respeitar os direitos dos ocupantes.
3.      O alto custo dos aluguéis nas periferias distantes ou nos cortiços do Centro de São Paulo, onde as famílias chegam a comprometer mais de 70% de sua renda com pagamento de aluguéis. Se pessoa pagar o aluguel, fica sem comer e se comer, não consegue pagar o aluguel!
Entendemos que a propriedade deve atender sua função social, ter destinação e uso, o que coloca no centro da agenda a moradia adequada para os pobres urbanos. E, quando os governos não garantem o direito à Moradia, é fundamental que o judiciário atue no sentido de garantir estes direitos, evitando que famílias de baixa renda sejam colocadas na rua com uso de força policial e sendo criminalizadas por sua condição social.
Nos casos de conflitos pela posse, cabe ao Juiz, no mínimo, ouvir as famílias posseiras para que os atingidos pudessem apresentar suas razões, atuando como mediador no conflito, e não como geralmente ocorre, sendo um aliado de primeira hora do proprietário.
Todos nós sabemos que no Brasil a terra sempre foi concentrada nas mãos de poucas pessoas e, desde a colonização, a terra que foi roubada dos povos originários nunca foi repartida entre os mais pobres. Em nosso país nunca houve uma reforma agrária ou urbana.
A cidade de São Paulo possui milhares de imóveis vazios e abandonados que não cumprem a sua função social, sendo apenas utilizados, há anos, para especulação imobiliária. Assim, o povo pobre não aguenta mais esperar uma solução do Poder Público, quando o déficit habitacional em São Paulo é de quase um milhão de moradias e há milhões de pessoas vivendo em cortiços, favelas e ocupações.
No Centro de São Paulo, há pelo menos 100 imóveis ocupados e outras centenas na periferia da cidade. Assim, nenhuma autoridade pode ficar indiferente e tratar este problema social como caso de polícia.
É um absurdo que a maioria das mediações e negociações relativas a prazos e metodologias logísticas para cumprimento dos mandados ocorram nos batalhões da policia militar, quando seria muito mais razoável que ocorressem na mesa dos Juízes, que possuem, em tese, conhecimento dos fatos e do processo, preparo e atribuição legal para conduzir estas mediações.
Os Movimentos de Moradia do Centro de São Paulo exigem um pacto em torno do direito à moradia em São Paulo. Que Judiciário assuma seu dever de observar os direitos dos pobres, punindo os especuladores e não as famílias sem teto. Juiz ponha o pé no chão e não favoreça a especulação. Justiça Para Quem? Chega de Reintegrações de Posse e Despejos Forçados em Imóveis que não cumprem a sua função Social.
São Paulo, 05 de Agosto de 2014.
Central de Movimentos Populares – CMP – Frente de Luta Por Moradia – FLM – União dos Movimentos de Moradia – UMM – Unificação das Lutas dos Cortiços e Moradia – ULCM – Movimento Sem Teto Centro – MSTC – Movimento de Moradia Para Todos – MMPT – Movimento de Moradia da Região Centro – MMRC – Grupo de Articulação para Conquista da Moradia para os Idosos da Capital – Garmic – Associação de Moradia do Jardim Ipanema – Associação Comunitária de Moradores na Luta Por Justiça – Associação Conde São Joaquim – Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo – MMC – Movimento Sem Teto pela Reforma Urbana – MSTRU/FLM – Associação Sem Teto do Centro ASTC – Terra de Nossa Gente – TNG – Movimento de Defesa do Favelado – MDF – Movimento Lutar e Vencer – MLTV – Movimento Sem Teto da Zona Norte – MSTRN – Fórum de Moradia e Meio Ambiente de São Paulo – FOMAESP – Movimento Independente de Luta por Moradia de Vila Maria – MIVM
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