Notícias

PM dispara contra Sidney durante um churrasco na porta da Ocupação Rio Branco

Segunda-feira, 4th Maio, 2015

Sidney Ferreira Silva, filho de Carmen Silva da coordenação  da Frente de Luta pela Moradia,  foi baleado por um PM quando participava de um churrasco da ocupação, em frente ao prédio, no centro de São Paulo. Ele está internado na Santa Casa de São Paulo. aguardando um ortopedista para saber se precisará ser operado.  A bala atingiu o fêmur e saiu.

Com informações complementares de Victor Amatucci,

Sidney Ferreira Silva, 32 anos, filho de Carmen Silva, da coordenação  da Frente de Luta pela Moradia, foi alvejado no final da tarde deste domingo, por tiro disparado por um Policial Militar, quando se encontrava diante da ocupação situada na avenida Rio Branco, número 47, centro de São Paulo.

O bala  atingiu o o fêmur e saiu. Sidney continua internado na  Santa Casa de Misericórdia, aguardando um ortopedista para saber se precisará fazer cirurgia, segundo informações de sua mãe.

Os moradores da ocupação realizavam um churrasco diante do prédio, quando uma viatura policial de placas DJM-8140 estacionou a poucos metros, dela saindo um soldado já com a arma fora do coldre.

Segundo depoimento das testemunhas, Sidney dirigiu-se ao policial, dizendo-lhe: “Isso não é necessário. Aqui é tudo trabalhador.” E levantou os dois braços para cima. Foi quando o PM atirou. Sidney estava acompanhado de sua mãe no momento.

A ocupação situada na avenida Rio Branco, 47, abriga 74 famílias sem-teto. São crianças, mulheres, trabalhadores e estudantes.

O caso foi encaminhado ao 2º Distrito Policial, do Bom Retiro.

1º DE MAIO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Terça-feira, 28th Abril, 2015

Os Advogados para a Democracia apoiam a luta dos cidadãos pelo direito à moradia consagrado pela Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito.

Sexta-feira, 17th Abril, 2015

Os Advogados para a Democracia apoiam a luta dos cidadãos pelo direito à moradia consagrado pela Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito.
“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres”Florestan Fernandes.

http://advdem.blogspot.com.br/2015/04/nota-oficial-da-frente-de-luta-por.html?spref=fb

NOSSA LUTA É CONTRA A CORRUPÇÃO IMOBILIÁRIA EM SP

Quarta-feira, 15th Abril, 2015

Os sem tetos desencadearam uma forte campanha contra a corrupção imobiliária na Cidade de São Paulo, na madrugada do dia 13 de abril. Ocuparam 16 imóveis abandonados, são propriedades fora da lei, que não cumprem sua função social, são responsáveis pela grande epidemia de dengue existente na cidade.

São fruto do enriquecimento sem causa, sem trabalho. No bom português, foram acumulados por meio da corrupção imobiliária deve continuar até que o poder público – executivo, legislativo e judiciário- aplique a lei – dando função social a essas propriedades e atenda o legítimo direito a moradia dos sem tetos.

Venha Lutar contra a corrupção imobiliária!

São Paulo, 13 de abril de 2015

Campanha contra a corrupção imobiliária

Segunda-feira, 13th Abril, 2015

Os sem tetos desencadearam esta noite em São Paulo forte campanha contra a corrupção imobiliária. Ocuparam 16 imóveis abandonados, são propriedades fora da lei, que não cumprem sua função social, são responsáveis pela grande epidemia de dengue existente na cidade.

São fruto do enriquecimento sem causa, sem trabalho. No bom português, foram acumulados por meio da corrupção imobiliária deve continuar até que o poder público – executivo, legislativo e judiciário- aplique a lei – dando função social a essas propriedades e atenda o legítimo direito a moradia dos sem tetos.

No Morro Grande a Polícia Militar deu uma força para que essa situação continue. O prédio do antigo Cinema que está há décadas abandonado voltará a abrigar, ratos, baratas, berçário para dengue. As famílias sem-teto que poderiam dar vida àquele local foram colocadas para fora nas primeiras horas da manhã.

Venha Lutar contra a corrupção imobiliária!

São Paulo, 13 de abril de 2015


Endereços:

Zona Sul

1) Av. Senador Teotônio Vilela, em frente ao 786 – 802 – Cidade Dutra – Imóvel pertence ao INSS.

2) Av. Barro Branco, 770 – Jabaquara

Zona Leste

3) Shopping Leste – abandonado há 11 anos.

Av. Esperantina – próximo há Av. Campanela. – Bairro: Itaquera / AE Carvalho

Centro:

4) Rua Conselheiro Furtado, 642

5) Rua José Bonifácio, 380

6) Rua José Bonifácio, 239

7) Rua Visconde de Parnaíba, XX

8)Rua Augusta, 1029

9) Rua Conselheiro Crispiniano, 79

11) Rua XV de Novembro, 1373

12) Rua Xavier de Toledo, 83 a87

Este saiu da relação (Rua 7 de abril)

14) Rua da Consolação, 1025.

Zona Norte

10) Rua Raimundo da Cunha Matos, 332 – Morro Grande

15) Rua Santa Rosa de Goias, em frente ao 61 – Cachoeirinha

16) Rua Padre Leão Peruche, 466 – Tucuruvi

VEJA RELAÇÃO DE IMÓVEIS OCUPADOS ATÉ AGORA E CARTA ÀS AUTORIDADES

Segunda-feira, 13th Abril, 2015

Endereços:

Zona Sul

1) Av. Senador Teotônio Vilela, em frente ao 786 – 802 – Cidade Dutra – Imóvel pertence ao INSS.

2) Av. Barro Branco, 770 – Jabaquara

Zona Leste

3) Shopping Leste – abandonado há 11 anos.

Av. Esperantina – próximo há Av. Campanela. – Bairro: Itaquera / AE Carvalho

Centro:

4) Rua Conselheiro Furtado, 642

5) Rua José Bonifácio, 380

6) Rua José Bonifácio, 239

7) Rua Visconde de Parnaíba, XX

8) Rua Augusta, 1029

9) Rua Conselheiro Crispiniano, 79

11) Rua XV de Novembro, 137

12) Rua Xavier de Toledo, 83 a87

Este saiu da relação (Rua 7 de abril)

14) Rua da Consolação, 1025.

Zona Norte

10) Rua Raimundo da Cunha Matos, 332 – Morro Grande

15) Rua Santa Rosa de Goias, em frente ao 61 – Cachoeirinha

16) Rua Padre Leão Peruche, 466 – Tucuruvi

NOS TRES EM DEREÇOS NÃO ENVIADOS PROBLEMAS COM A POLÍCIA aguarde atalização

EXCELÊNCIAS:

Autoridades do Executivo, legislativo e Judiciário

“Quando a necessidade é premente,  os bens  são  comuns”.

Santo Tomás de Aquino.

“SE COMER NÃO PAGA ALUGUEL, SE PAGA ALUGUEL NÃO COME”

Esta é a situação que nós sem-teto nos encontramos.

Os custos urbanos, incluindo o aluguel, subiram assustadoramente. Enquanto nossos rendimentos não acompanham os aumentos dos preços. Qualquer espaço de aluguel, mesmo em situação precária, custa perto de mil reais. Estas condições retiram direitos preciosos de nossas vidas.
Operadores do direito afirmam: “A moradia constitui-se como essência do indivíduo, de modo que sem ela a existência digna de outros direitos, como o direito à vida e a própria liberdade, não é exercida satisfatória e plenamente”.

A cidade possui centenas de imóveis abandonados. Não exercem função social. Viola a lei que regula o direito de propriedade e que disciplina o uso do solo urbano. E ao mesmo tempo impede que as pessoas tenham acesso a moradia digna. E mais, acompanhamos indignados a casta social, que domina o judiciário, aprovar, para si mesmos, o corrupto auxílio moradia de R$ 4.377,00 mensais para os juízes, promotores, procuradores, desembargadores e demais membros do judiciário. Indistintamente para todos, tenham eles moradia ou não. Enquanto o andar de cima acumula propriedades e privilégios, sem teto não tem seus direitos fundamentais assegurados.

Em decorrência de nossas necessidades e da inércia do poder público, ocupamos esses imóveis abandonados. Sabemos que legalmente, esses bens podem ser requisitados para atender os sem-teto. São propriedades fora da lei, cuja existência é tão somente para enriquecer sem trabalho o seu injusto possuidor.

Pleiteamos a requisição destes imóveis, conforme a CF-88 Art.5º, Inciso xxv, e destinado a moradia provisória, até que os sem-teto sejam atendidos em moradias definitivas.
Estamos cientes da legalidade de nossas ações e sabemos que podemos contar com a coerência moral do poder público em geral, para que sentenças injustas e operações truculentas da polícia não sejam deflagradas.

O atendimento dos direitos dos sem-teto é o caminho da democracia,  da paz e contra o golpe!

São Paulo, 13 de abril de 2015.

FLM – Frente de Luta por Moradia    / CMP – Central de Movimentos Populares

www.portalflm.com.br / Email: flmbrasil@gmail.com / Facebook: Luta Moradia Frente de Luta por Moradia

Ocupamos 16 imóveis abandonados na cidade de São Paulo nesta madrugada

Segunda-feira, 13th Abril, 2015

São Paulo, 13 de abril de 2015.

“Quando a necessidade é premente,  os bens  são  comuns”.

Santo Tomás de Aquino.

Ocupamos 16 imóveis abandonados na cidade de São Paulo, nesta madrugada. Os motivos a sociedade já conhece: “SE COMER NÃO PAGA ALUGUEL, SE PAGA ALUGUEL NÃO COME”

Conhecemos nossos direitos. Sabemos que legalmente, esses bens podem ser requisitados para atender sem-teto. São imóveis utilizados para especular e elevar ainda mais os preços na nossa cidade.

A especulação imobiliária jogou o preços do aluguel lá pra cima, nossos salários  não acompanham tanto aumentos. Qualquer imóvel mesmo em situação precária, o aluguel custa perto de mil reais. Somos cidadãos e também temos o direito de morar em algum lugar.
Os centenas de imóveis abandonados, que existem na Cidade de São Paulo, violam a lei que regula o direito de propriedade e disciplina o uso do solo urbano. A lei é clara: Ou o proprietário usa, ou aluga, ou vende. Portanto se estavam vazios e abandonados há anos não exercem a função social. E ao mesmo tempo impedem que as pessoas tenham acesso a moradia digna.

Temos acompanhado, indignados, a casta social, que domina o judiciário, aprovar, para si mesmos, a corrupta lei auxílio moradia, de R$ 4.377,00 mensais para os juízes, promotores, procuradores, desembargadores e demais membros do judiciário. Indistintamente para todos, tenham eles moradia ou não. Enquanto o andar de cima acumula propriedades e privilégios, sem teto não tem seus direitos fundamentais assegurados.

Pleiteamos a requisição destes imóveis, conforme a CF-88 Art.5º, Inciso XXV, e destinado a moradia provisória, até que os sem-teto sejam atendidos em moradias definitivas.
Estamos cientes da legalidade de nossas ações e sabemos que podemos contar com a coerência moral do poder público em geral, para que sentenças injustas e operações truculentas da polícia não sejam deflagradas.

O atendimento dos direitos dos sem-teto é o caminho da paz!

Operadores do direito afirmam: “A moradia constitui-se como essência do indivíduo, de modo que sem ela a existência digna de outros direitos, como o direito à vida e a própria liberdade, não é exercida satisfatória e plenamente”.

O atendimento dos direitos dos sem-teto é o caminho da democracia,  da paz e contra o golpe!

Informações:Helo  9 5342 2913

FLM – Frente de Luta por Moradia    / CMP – Central de Movimentos Populares

www.portalflm.com.br / Email: flmbrasil@gmail.com / Facebook: Luta Moradia Frente de Luta por Moradia

BBC BRASIL VISITOU OCUPAÇÕES

Sábado, 7th Março, 2015

A vida dentro dos hotéis, palacetes e cinemas ocupados por sem-teto em SP

PUBLICADO EM 05/03

3 / 11

Entrada do antigo hotel Cambridge; edifício de 15 andares não tem elevadores e é ocupado por famílias que se revezam em mutirões de limpeza, segurança e conservação Leia mais Felipe Vilela/BBC Brasil

Os elevadores foram cobertos por tapumes e as escadas de mármore antigo estão congestionadas. O cheiro vindo dos banheiros coletivos incomoda. A iluminação é precária. Faltam janelas. Faz calor. Mas há teto.

Cerca de 4.000 famílias, segundo a prefeitura, vivem em prédios ocupados por movimentos sociais no centro de São Paulo. Pressionadas pelo valor dos aluguéis, doenças, desemprego e guerras (caso de estrangeiros refugiados), elas estabelecem lares temporários em locais que no passado abrigaram quartos de hotel, escritórios, salões de arquitetura eclética e cinemas.

A reportagem da BBC Brasil visitou cinco destes edifícios: o antigo hotel Cambridge, frequentado no passado por políticos como Paulo Maluf e Mario Covas, dois edifícios comerciais, um palacete da primeira metade do século passado e um velho motel conectado a um cinema pornô.

A jornada revela cômodos de madeira improvisados em antigos salões sem janelas e quartos ocupados por até oito pessoas. Como nas favelas, muitos são chamados pelos moradores de barracos.

Em um esforço contínuo de transformação dos espaços, escalas de trabalho coletivo para limpeza, segurança e manutenção de áreas comuns são estimulados pelos movimentos de moradia.

O urbanista Jeroen Stevens, da Universidade Federal de Leuven, na Bélgica, investiga o fenômeno político do centro paulistano. “Há uma agenda comum às ocupações: impor consciência sobre direitos e deveres a pessoas que não tinham cidadania alguma”, afirma.

Junto à urbanista paulistana Eliana Queiroz, ele coordenou visitas aos prédios durante o workshop “Cartografia Insurgente”, que mapeia e discute as ocupações do centro até o próximo sábado.

Tapumes

No próximo sábado, mapas e resultados do trabalho dos pesquisadores belgas em São Paulo serão apresentados em encontro aberto ao público no mezanino do hotel Cambridge, palco das principais atividades, onde hoje vivem 170 famílias.

Foi nos fundos do hotel que encontramos Pitchou, um advogado de 33 anos que fugiu da guerra que afeta a República Democrática do Congo desde que ele era um garoto de 12 anos.

O congolês tenta validar seu diploma profissional por aqui. “Dói não poder trabalhar com o que estudei”, diz ele, empregado como operador de empilhadeira. “Já são cinco anos no Brasil. Nesse tempo meus amigos fizeram mestrado.”

Hoje, Pitchou mora com mulher e dois filhos onde funcionava o antigo bar do prédio de quinze andares, em um cômodo cercado por tapumes.

Algumas quadras à frente, estas mesmas lâminas de madeira barata também formam pequenas quitinetes sem janelas nos andares sem paredes dos prédios de escritórios visitados.

Com uma vassoura na mão, ajudando na faxina, a adolescente Luana, de 15 anos, debuta em uma ocupação. “As paredes são de madeira. Eu não gosto. Queria uma casa de verdade”, ela diz.

Perto dali, no palacete da região da Sé, corredores escuros levam a quartos úmidos de pé direito alto e salas repletas de pequenos módulos de madeira.

Junto a outras 23 famílias mora Jeová, um mineiro de 42 anos que divide o cômodo com mulher e filha.

“Eu achava que ocupação era coisa de vândalo”, diz o homem, que antes pagava R$ 700 mensais em uma pensão na região conhecida como “Cracolândia”, também no centro.

Despejado após perder o emprego e prestes a ir para a rua, bateu na porta na ocupação e foi acolhido. Vive lá há dois anos e foi contratado num escritório próximo.

“Aí entendi que há sem-teto se sacrificando para dar um futuro bom para os filhos”, diz à reportagem, enquanto toma conta da portaria.

Bastidores

Boa parte das ocupações visitadas pelos pesquisadores da Universidade de Leuven abrigam membros do MSTC (Movimento dos Sem Teto do Centro), braço da FLM (Frente da Luta pela Moradia) – organismo que reúne diferentes movimentos sociais.

Entre elas está um antigo cinema pornô contíguo a um motel desativado, onde vivem atualmente centena de pessoas.

“Há dois grupos principais: os que passam por vulnerabilidade social (baixa renda, moradores de áreas de risco, idosos e deficientes) e os em vulnerabilidade pela especulação imobiliária (gente que gasta mais de 50% do salário com aluguel)”, diz à BBC Brasil Carmen Ferreira, coordenadora geral do MSTC.

As primeiras 24 horas de ocupação são as mais tensas. “Entramos todos os moradores de uma vez e ficamos ali juntos, em ‘cárcere’. A polícia vem e proíbe a entrada de água e comida. Se alguém sai não consegue voltar, então quando entramos levamos tudo”, diz Carmen.

É quando começam a ser criadas frentes de trabalho coletivo para limpeza, segurança e manutenção dos espaços, que serão geridas pelos moradores em esquema de revezamento durante todo o período de ocupação. “É uma experiência de ‘Estado social’ e coletivo”, diz a coordenadora.

Nos locais visitados, placas (às vezes traduzidas em francês e em inglês) alertam moradores para as escalas de trabalho comunitário.

A reportagem entrevistou 23 moradores nas ocupações: eles dizem pagar entre R$ 120 e R$ 200 mensais ao movimento. “Não é aluguel, é para financiar toda a manutenção do espaço”, diz o maquiador Danilo, que mora em um dos prédios.

Corrupção

Mas há ocupações em que o valor da contribuição pode ultrapassar R$ 400. O urbanista belga Stevens, da Universidade Federal de Leuven, alerta para o que chama de “corruptores”.

“Em alguns grupos [que administram prédios ocupados] há diferença entre discurso e prática”, diz. “Eles usam os mesmos slogans, a mesma retórica dos movimentos principais, mas na prática apenas alugam quartos. É preciso conhecer o grupo antes de se juntar a ele.”

Sua conterrânea Carmen Briers, mestranda da universidade de Leuven, diz que “movimentos sérios fazem reuniões antes das ocupações, entrevistam os interessados e sujeitam a entrada ao compartilhamento de tarefas”.

“Os demais dão preços conforme a disponibilidade de vagas e pronto.”

À reportagem, a prefeitura diz se reunir “diariamente” com os sem-teto e “manter diálogo aberto com todos os movimentos e entidades de moradia”.

“Não somos imobiliárias, somos uma luta política”, diz Carmen Ferreira, do MSTC, que faz parte do Conselho Municipal de Habitação. “Sempre apresentamos alternativas à gestão”, ela diz.

A reportagem pede exemplos e ela emenda: “Defendemos a locação social. A família mora, mas não é dona. Esta é uma forma de inibir que famílias vendam os imóveis repassados. Na Europa acontece muito, mas aqui [o processo] é tímido.”

A gestão Haddad diz ser simpática à ideia e cita o Palacete dos Artistas, prédio de 1910 reformado e entregue em dezembro de 2014 a artistas idosos que viviam em situação precária.

Prefeitura notificou donos de 81 imóveis que não cumprem função social

Sexta-feira, 20th Fevereiro, 2015

Da RedeBrasilatual

A prefeitura de São Paulo notificou até agora 81 imóveis que não cumprem função social da propriedade no município, ou seja, que estão vazios e ociosos. Os proprietários podem ainda recorrer, com pedido de impugnação, se comprovar que o imóvel é utilizado e não descumpre a função social.

Com as notificações confirmadas, proprietários têm um ano para elaborar um projeto de otimização das áreas. Se após esse período os imóveis continuarem ociosos, a prefeitura então passa aplicar o IPTU progressivo – o dobro do valor da alíquota comum, no seguinte dobra novamente, e assim sucessivamente até o teto de 15% do valor do imóvel.

As notificações começaram em outubro do ano passado, quando o prefeito Fernando Haddad publicou decreto estabelecendo regras para que a função social da propriedade, prevista na Constituição, e há 13 anos no Estatuto das Cidades, seja cumprida. O objetivo da fiscalização do tipo de uso das áreas é identificar áreas disponíveis para habitação social, por exemplo.

Pelo menos 30% dos proprietários notificados pediram impugnação. Segundo o diretor do Departamento da Função Social da Propriedade, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Fernando Bruno Filho, o proprietário de um terreno notificado na região do Jabaquara foi o único a propor um consórcio imobiliário com a prefeitura. Nesse caso, o imóvel é transferido para a prefeitura, que pode fatiar o terreno ou construir um edifício, e o valor de parte da área é pago ao proprietário antes da obra.

“Ficamos surpresos com o número de impugnações. Nessa primeira etapa, vimos que os donos desses imóveis são localizáveis e que os locais não estão abandonados. Eles não estão sendo úteis, mas continuam sendo administrados por alguém. Muitas vezes o térreo do prédio é ocupado por funcionários, mas o restante está em desuso”, disse Bruno Filho. “Notamos uma movimentação dos proprietários para elaborar um planejamento para esses locais. Isso é bom, porque nossa intenção não é aplicar o IPTU progressivo, mas fazer valer a função social da propriedade.”

Para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pelo trabalho, são considerados ocioso os prédios que estiverem com no mínimo 60% da área construída desocupada há mais de um ano e terrenos com mais de 500 metros quadrados sem nenhuma área sendo utilizada.

Hoje as notificações ainda não valem para toda a cidade. A prioridade da prefeitura, estabelecida no Plano Diretor Estratégico, são as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) – onde é possível destinar os imóveis ociosos para habitação popular caso os proprietários não deem destinação para os imóveis –, o centro e região da Água Branca.

Para prédios abandonados e que foram ocupados por movimentos de moradia popular, como os do centro, a prefeitura não está enviando notificação, de acordo com Bruno Filho, em função de haver conflito de interesses para destinação do uso dos prédios, com mediação de outros governos e órgãos públicos, como Ministério Público, governos do estado e federal.

VEM PULAR O CARNAVAL NO BLOCO DOS SEM-TETO!

Quarta-feira, 4th Fevereiro, 2015

“Quero, quero, quero casa pra morar…”

Vai treinando! Conhece a música do Carlinhos Brown “Água Mineral”? O ritmo é o mesmo.

Refrão

Quero, quero, quero casa pra morar

Com uma prestação que eu possa pagar

Porque se não vou …..

Pergunta: A prestação da casa cabe no seu bolso?

Resposta: NÃO!

Refrão

Quero, quero, quero casa pra morar

Com uma prestação que eu possa pagar

Porque se não vou …..


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