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ESTAREMOS NAS RUAS DIA 20 DE AGOSTO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA

Sábado, 15th Agosto, 2015

Jovem: Vote #PraOcuparACidade para o Conselho Municipal Dos Direitos de Juventude

Terça-feira, 28th Julho, 2015

Por uma Sampa mais humana e mais jovem

A votação acontece no dia 2 de agosto, das 9h às 17h, em onze urnas espalhadas pela cidade.
Qualquer jovem com idade entre 15 e 29 anos pode votar nas eleições para conselheiras/os do CMDJ, mediante apresentação de carteira de identidade e comprovante de residência no município de São Paulo. Cada jovem tem direito a votar em 21  candidatas/os para as vagas do CMDJ.

O Conselho é um importante espaço de participação política para a juventude de São Paulo. As (os) conselheiras (os) têm como função discutir temas que envolvam a juventude, pensar em formas de ampliar e assegurar seus direitos e fiscalizar as políticas públicas voltadas para os jovens da cidade.

O Conselho é composto de forma paritária – metade por membros do governo e metade por representantes eleitos pela sociedade civil. Jovens com idade entre 15 e 29 anos podem se candidatar a uma das cadeiras.

A Chapa #PraOcuparACidade disputa o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude. Formada por diversos movimentos do campo da esquerda, leva a proposta de um conselho forte e combativo, que atue contra os preconceitos e o avanço conservador.

Conheça os candidatos e candidatas, entre na página, leia a plataforma política e ajude a construir uma gestão com a cara da juventude paulistana!

PONTOS DE VOTAÇÃO

Centro
Centro Cultural São Paulo
Rua Vergueiro, 1000 - Paraíso (ao lado da estação de Metrô Vergueiro)

Leste I
Subprefeitura de São Mateus
Avenida Ragueb Chohfifi, 1400 - Colônial

Leste II
Casa de Cultura São Miguel - Antônio Marcos
Rua Irineu Bonardi, 169 - Alto Pedroso - São Miguel
(15 minutos a pé da estação São Miguel Paulista - CPTM)

Leste III
Centro Social Marista – Itaquera
Av. Radial Leste, Pista Sul, ao lado do Metrô Itaquera, próximo ao Shopping

Norte I
Parque da Juventude
R. Manuel dos Santos Neto, 23 - Santana (ao lado da estação Carandiru)

Norte II
Centro Cultural da Juventude (CCJ)
Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 - Vila dos Andrades, Vila Nova
Cachoeirinha (ao lado do Terminal Cachoeirinha)

Oeste
CEU Perus
Rua Bernardo José Lorena, s/n - Vila Fanton
(ao lado da estação Perus - CPTM)

Sul I
CEU Arlete Persoli - Heliópolis
Estrada das Lágrimas, 2385

Sul II
CEU Campo Limpo
Avenida Carlos Lacerda, 678 - Pirajussara

Sul III
Casa de Cultura do Grajaú
Rua Professor Oscar Barreto Filho, 252 - Parque America
(15 minutos a pé da estação Grajaú - CPTM)

Sul IV
CEU Parelheiros
R. José Pedro de Borba - Jardim Novo Parelheiros

Sul V
Sub Prefeitura Ipiranga
Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga (15 min a pé da estação Ipiranga - CPTM)

Sul VI
CEU Caminho do Mar
Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5241 - Vila do Encontro

Ocupação Chácara do Conde

Quarta-feira, 22nd Julho, 2015

Na madrugada de domingo para segunda-feira, 20 de julho, 84 famílias sem-teto ocuparam os prédios em construção da Chácara do Conde. Tivemos que fazer a ocupação para proteger o empreendimento, que deveria ter sido entregue em 2011. Ainda no último sábado o escritório mantido pela  construtora na obra foi invadido e teve os computadores roubados, tratores também já foram roubados.

A obra teve início em 2010 e deveria atender famílias da Associação Chácara do Conde e outras da região removidas de áreas de risco.  A prefeitura diz que já pagou a construtora, mas desde o início a obra sofreu várias interrupções por períodos que podem durar seis meses ou mais. Atualmente existem funcionários da Consttutora Gomes Lourenço, no local, mas não estão trabalhando.
Estamos aguardando reunião com o Secretário Municipal da Habitação, nossa proposta é: Ou terminam a obra, ou autorizam e nossa associação termina. Não podemos assistir a este abandono e depredação enquanto as famílias aguardam sua moradia.
Informações no local com: Felícia Mendes Tel: 9 4014 7690

5ª Jornada de Moradia: A relação da Justiça com a moradia e a cidade

Segunda-feira, 6th Julho, 2015

Com o tema “Justiça para quem?”, a 5ª edição da Jornada da Moradia Digna,  aconteceu nos dias 4 e 5 de julho,  e debateu este ano a relação da Justiça com a moradia e a cidade. O evento é organizado por diversas instituições públicas e privadas, dentre elas a Defensoria de São Paulo, Ouvidoria da Defensoria e PUC-SP, e por movimentos sociais engajados na questão do direito à cidade e à moradia digna.

Durante a Jornada, os participantes discutiram, essencialmente, a forma como o sistema de Justiça – Juízes, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados públicos e populares – tem atuado nos conflitos fundiários urbanos. Ou seja:  como as partes envolvidas são ouvidas e atendidas; se as soluções adotadas estão ou não promovendo justiça social. Também foi debatida a criminalização de movimentos sociais envolvidos com a questão da terra e o posicionamento do judiciário em relação ao conflito “moradia x propriedade”

Por conta do tema, esta 5ª Jornada pretende criar espaços coletivos formados, em especial, por segmentos marginalizados da população, onde seja possível compartilhar experiências, aumentar conhecimentos e conscientizar a sociedade quanto à situação de exclusão que tem acompanhado a construção das metrópoles.

Pré-Jornadas

Antes da 5ª Jornada de Moradia Digna, foram realizadas as pré-jornadas, eventos divididos em cinco dias, um em cada zona de São Paulo. Nestes encontros, ocorreram discussões com moradores e lideranças de comunidades para levantar suas demandas e os problemas por eles enfrentados.

5ª Pré-Jornada da Moradia Digna

Data: 4 e 5 de julho de 2015

Local: Avenida Nazaré, 993, Ipiranga (Campus Ipiranga da PUC-SP)

Horário: 9h-18h

Com informações do Site da Associação Paulista dos Defensores Públicos

http://www.apadep.org.br/noticias/5a-jornada-da-moradia-digna-acontece-em-julho/

PREFEITURA SUSPENDEU REINTEGRAÇÃO ATÉ 05 DE OUTUBRO

Sexta-feira, 3rd Julho, 2015

Depois de 24 horas debaixo de chuva, os representantes da Ocupação Brasilândia conseguiram negociar com a prefeitura mais três meses no local. Durante este tempo a Prefeitura promete fazer levantamento de vulnerabilidades (idosos, deficientes, etc), de acordo com a portaria 161/2015 do Minha Casa Minha Vida para possíveis encaminhamentos.

Ainda não é a negociação ideal para as famílias, mas apenas mais uma batalha. A guerra só estará vencida com a moradia definitiva.

Representantes das 450  famílias da Ocupação Brasilândia,  estiveram acampadas na porta da Prefeitura de São Paulo aguardando resposta para a grave situação em que se encontram, desde a tarde de ontem. Elas  estão sob ameaça de serem  colocadas na rua desde o dia 12 de junho, a reintegração que tinha sido reagendada para dia 24 deste mês, agora ficou para 5 de outubro. As famílias precisam ser amparadas.

Elas levaram barracas, fogão e cobertores, e estavam dispostas a permanecer na porta da Prefeitura até serem ouvidas.

Geni 980291140 – 9 53625358

Contato no local

O terreno onde estão as famílias ficou abandonado por mais de 30 anos. Quando as famílias ocuparam os vizinhos se sentiram aliviados pois o local era depósito de lixo, e muitos estupros ocorreram ali. Hoje abriga famílias trabalhadoras que não conseguem comer, dar de comer a seus filhos e pagar aluguel, na cidade mais rica do país.

Estas famílias não podem ser retiradas do local sem que se dê uma solução de moradia para elas, sem nenhum tipo de atendimento. Quando uma famílias chega ao ponto de ocupar um imóvel abandonado é porque chegou ao limite, o próximo passo é a calçada. Não é por acaso que a cidade de São Paulo tem milhares de pessoas morando nas ruas. Uma vergonha.

Sabemos que esta administração vem empenhando esforços para corrigir anos de abandono de construção de moradias populares, sabemos também que a demanda represada é gigantesca, mas não aceitaremos a retirada das famílias do local sem alguma medida de amparo até que sejam encaminhas para moradia definitiva.

FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO BRASILÂNDIA PASSARAM A NOITE NA CHUVA E PERMANECERÃO ACAMPADAS NA PORTA DA PREFEITURA ATÉ RESPOSTA DA REUNIÃO DE ONTEM

Quinta-feira, 2nd Julho, 2015

Representantes das 450  famílias da Ocupação Brasilândia,  estão acampadas na porta da Prefeitura de São Paulo aguardando resposta para a grave situação em que se encontram. Elas  estão sob ameaça de serem  colocadas na rua desde o dia 12 de junho, a reintegração foi reagendada para dia 24 deste mês. As famílias precisam ser amparadas.

Elas estão com suas barracas, fogão e cobertores, e ficarão na porta da Prefeitura até que obtenham alguma resposta.

Geni 980291140 – 9 53625358

Contato no local

O terreno onde estão as famílias ficou abandonado por mais de 30 anos. Quando as famílias ocuparam os vizinhos se sentiram aliviados pois o local era depósito de lixo, e muitos estupros ocorreram ali. Hoje abriga famílias trabalhadoras que não conseguem comer, dar de comer a seus filhos e pagar aluguel, na cidade mais rica do país.

Estas famílias não podem ser retiradas do local sem que se dê uma solução de moradia para elas, sem nenhum tipo de atendimento. Quando uma famílias chega ao ponto de ocupar um imóvel abandonado é porque chegou ao limite, o próximo passo é a calçada. Não é por acaso que a cidade de São Paulo tem milhares de pessoas morando nas ruas. Uma vergonha.

Sabemos que esta administração vem empenhando esforços para corrigir anos de abandono de construção de moradias populares, sabemos também que a demanda represada é gigantesca, mas não aceitaremos a retirada das famílias do local sem alguma medida de amparo até que sejam encaminhas para moradia definitiva.  

MARCHA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM BRASÍLIA

Terça-feira, 30th Junho, 2015

Representantes de diferentes setores da sociedade civil de várias cidades do país estão em Brasília, para “Marcha contra a redução da maioridade penal”, o objetivo é  sensibilizar parlamentares pela não aprovação da   PEC 171/93.  A Proposta de Emenda Constitucional nº 171/1993,  pretende reduzir de 18 para 16 anos a idade penal.

NESTA 5ª REINTEGRAÇÃO DA OCUPAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO

Quarta-feira, 24th Junho, 2015

As 120 famílias da Ocupação José Bonifácio, 380 e Libero Badaró, 71,73, serão jogadas na rua nesta 5ª feira, 25 de junho de 2015, a partir das primeiras horas da manhã.

As inúmeras tentativas de negociação o não deram resultado esperado pelas famílias.

Contatos: Carmen – 9 9680 7409

Danilo -  9 58936483

CARTA ABERTA

Ao

Judiciário

Ministério Público

Tribunal de Justiça

SENTENÇA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NÃO FAZ JUSTIÇA

Estão em andamento várias ordens de reintegração de posse. São despejos de famílias pobres de suas moradias. Ao todo são mais de mil famílias. Atinge crianças, adolescentes, adultos e idosos. Estas pessoas, por absoluta falta de acesso à moradia, ocuparam imóveis abandonados, sem função social, existentes na cidade. Cansados de conviver com a paralisia do poder público, agiram para buscar o seu direito à moradia negada pela ordem ordem vigente.

IMOVEIS SEM FUNÇÃO SOCIAL: FORA DA LEI

Este estoque de propriedades, em sua maioria absoluta, não cumpre a Lei. A Lei, em vários dispositivos, expressa: A PROPRIEDADE ATENDERÁ SUA FUNÇÃO SOCIAL.

Bem, os imóveis ocupados pelos sem tetos nenhum atende sua função social. Estão abandonados por vários anos sem utilidade para a cidade.

O Código Civil dispõe: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua”. Nestas propriedades ocupadas o proprietário não exerce o domínio que a Lei lhe faculta. Seja, não usa, não usufrui, não vende. Deste modo, ele não a possui.  Porque o que assegura o direito de propriedade é a posse.

Os sem tetos, agora, são os proprietários porque deram função social a ela e tomaram posse baseados em seu direito à moradia. Demais, o proprietário deixou de possuí-la na medida em que não satisfez os ônus fiscais , deixou de pagar impostos. Art. 1272, § 2º C.C. E mais, contaminou o meio ambiente, não atende o Art. 1228, § 1º C.C.

SEM MORADIA: NÃO É POSSÍVEL VIVER NA CIDADE

Nossa ação de ocupar esses imóveis abandonados decorre de desnecessária defesa de nossas vidas, de nossos filhos, de nossa liberdade. Não é possível viver na cidade sem moradia. Nestas condições vivemos em situação de total desesperança.  Tiramos alimentos da boca de nossos filhos para pagar o aluguel. Nossa luta é pela paz, mas sem o Direito à Moradia não há paz. Não compreendemos a inércia do Judiciário. Que não aplica o artigo 5º, inciso LXXVII,  paragrafo 1º: “Cabe ao Poder Público conferir eficácia máxima e imediata a todo e qualquer preceito definidor de direito e garantia fundamental”. (in. Flávia Piovesan). Devem, então, todos os seres humanos de bem, especialmente o poder judiciário, trabalharem para remover os entulhos que impedem a vigência da paz.

DIREITO A MORADIA TEM QUE VALER

O direito a moradia é universal. Já consagrado na Declaração Universal dos Direitos das Pessoas em seu artigo XXV, acolhido na C.F. artigo 5º, inciso LXVII, parágrafo 2º. E na Constituição Federal, art. 6º e legislações infraconstitucionais. A Bíblia Sagrada também dispõe sobre moradia: “Construirão casas e nelas habitarão”. Isaías 65;22; ou “São coisas indispensáveis para a vida: água, pão, roupa e intimidade”. Eclesiástico 29:21. Mas, existem, ainda, outros fundamentos e princípios legais que garantem o Direito a Moradia. Que são os fundamentos do Estado Democrático de Direito como: A cidadania – Art. 1º, inciso II da Constituição Federal; A dignidade da pessoa humana . Construir ou pelo menos esboçar uma sociedade livre, justa e solidária. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, promover o bem de todos, art. 3º incisos, I, III e IV da Constituição Federal. No art. 4º, inciso II, da C. F.: PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, SOBRE OS DEMAIS DIREITOS. Assegurando a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, art. 170, C.F. Dando a família, base da sociedade, especial proteção art. 226 da C.F. E colocando as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Art. 227 da Constituição Federal. Nos artigos 1º e 3º da Constituição Federal os princípios que  consagram os fundamentos e objetivos que alicerçam o Estado Democrático de Direito brasileiro, destacam-se a Dignidade da Pessoa Humana: base da autonomia de qualquer criatura racional. Vê –se o encontro do principio do Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais, (incluso direito a moradia). Sustenta-se que no principio da dignidade humana que a ordem jurídica encontra o próprio sentido. Faz a pessoa fundamento e fim da sociedade e do Estado. Por isso, não compreendemos e não aceitamos as sentenças de reintegração de posse do poder judiciário. Estas sentenças violam os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Cujo único propósito, destas sentenças, é proteger o patrimônio privado constituído pelo enriquecimento sem causa, sem trabalho. Manter e aprofundar as injustiças sociais.

Enquanto o Poder Público (judiciário, executivo e legislativo) não fizer valer estes dispositivos legais e princípios oEstado Democrático de Direito não existe para os sem teto.

Membros do judiciário tem se manifestado dizendo que os sem tetos querem furar a fila. Entendemos que direito não tem fila. E mais, já estamos na fila desde que nascemos ou até antes. A ausência de nossos direitos já atingiram nossos antepassados.

Excelências

Estamos aqui perante estas “cortes” judiciais, solicitando a intervenção dos Senhores: magistrados, Desembargadores, Promotores para suspender todas as reintegrações de posse em andamento. Estas sentenças atingem perto de dez mil pessoas: são homens, mulheres, idosos e crianças. As crianças serão arrancadas das escolas. Será uma catástrofe para nossas famílias. E a única opção que nos resta é morar na rua. Até que nosso Direito e a Justiça seja feita.

Av. Prestes Maia, 911

Rua João Boemer, 855, 857, 859, 865, 871.

Av. Consolação, 1025

Rua Honduras, 175

Rua Conselheiro Crispiniano, 79

Rua José Bonifácio, 380

Rua José Bonifácio, 279

Rua Libero Badaró, 71, 73

Av. Ipiranga, 879

Rua Xavier de Toledo, 83 a 87

Rua Vitorino Camillo, 322.

Rua Dr. Augusto do Amaral, 100

Rua Atlântico Meridional, 82

Rua Mendonça Junior, 62

Rua Teodoro Sampaio

Rua Dr. Valentim Bouça

FRENTE PARLAMENTAR PELA HABITAÇÃO E REFORMA URBANA FOI LANÇADA

Sexta-feira, 19th Junho, 2015

Nesta quinta-feira, 18 de junho, foi lançada a Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana. O ato aconteceu  no Plenário Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e contou  presença maciça dos movimentos sociais rurais e urbanos.  UMM (União dos Movimentos de Moradia), CMP (Central de Movimentos Populares), FLM (Frente de Luta por Moradia), MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto), MMPT (Movimento Moradia para Todos), FAF (Federação dos Agricultores Familiares) e MST(Movimento dos Sem Terra).

Coordenada pela deputada Marcia Lia (PT),  a Frente vai buscar entendimento entre os diversos movimentos sociais que lutam por moradia, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), para ampliar a oferta de novas habitações e buscar a regularização fundiária urbana.

OCUPAÇÃO HONDURAS

Sexta-feira, 19th Junho, 2015

reportagem da Folha de S.Paulo

“Até os pássaros fazem seus ninhos. Por que eu não posso ter onde morar?”, pergunta Luzia Britto Silva, 75, natural de Juazeiro do Norte (CE). “Se comer, não paga o aluguel. Se pagar o aluguel, não come”

Os 27 moradores de uma casa na rua Honduras, no Jardim Paulista, bairro nobre da zona oeste de São Paulo, têm mais em comum entre si do que as rugas. Eles vieram de outros Estados décadas atrás em busca de trabalho e hoje, idosos, não têm onde morar.

No local, todos dormem no chão, em colchões recolhidos da rua. A casa não tem chuveiro ou torneiras e, quando anoitece, só a sala tem luz.

O imóvel pertence à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) desde 2008. Foi doado à instituição por Maria Apparecida Madeira Kerbeg, que morreu aos 91 anos em 2007. No ano seguinte, a doação foi registrada em uma ata da universidade.

Maria Apparecida não tinha filhos a quem deixar a herança e, por isso, retribuiu o atendimento recebido no hospital da universidade.

A casa ficou vazia por pelo menos sete anos. Há dois meses, foi invadida pela FLM (Frente de Luta por Moradia), que pretende usar o espaço como uma espécie de asilo.

Nove voluntários moram no local auxiliando os mais velhos, já que a água não corre no banheiro e os banhos de balde são frios para economizar o gás usado na cozinha.

Entre as histórias que podem ser ouvidas pela casa estão a de Marinete Josefa de Freitas, 61, que saiu de Arapiraca (AL) aos 14 anos para trabalhar como doméstica em São Paulo. “Às vezes, acho que tenho culpa por não ter nada”, diz.

Rosilda Maria de Jesus, 74, por sua vez, saiu quando era criança com os pais e os 11 irmãos de Vitória da Conquista (BA), onde todos trabalhavam na lavoura.

Pedro Euclides Silva, 65, outro novo morador da rua Honduras, não tem familiares na cidade. Natural de Vitória de Santo Antão (PE), ele diz que está ali “para enfrentar tudo”.

“Até os pássaros fazem seus ninhos. Por que eu não posso ter onde morar?”, pergunta Luzia Britto Silva, 75, natural de Juazeiro do Norte (CE). “Se comer, não paga o aluguel. Se pagar o aluguel, não come”, diz ela sobre morar em São Paulo.

REJEIÇÃO

A FLM quer transformar o imóvel em uma casa de repouso com atendimento especializado. “Eles pagariam R$ 50 mensais. Não seriam donos, mas poderiam morar até morrer”, diz Maria do Planalto, 59, líder da FLM.

Segundo Maria, o projeto será apresentado ao Conselho Municipal de Habitação da prefeitura, com 48 membros, no próximo dia 26. O conselho debaterá a possibilidade de a prefeitura ou a Caixa Econômica Federal comprar a casa para o projeto. A reunião é pública.

A Unifesp pediu reintegração de posse, mas diz que não se opõe à compra da casa para uso popular, desde que o processo ocorra “de acordo com a legislação vigente”.

Segundo a universidade, a casa de 210 m² foi avaliada em R$ 645 mil em 2009. Um leilão do imóvel chegou a ser cogitado, mas não ocorreu.

A Ame Jardins, associação de moradores do bairro, repudia a ocupação por considerá-la um “ato ilegal”. A Sajep (Sociedade dos Amigos do Jardim América, Europa, Paulista e Paulistano) também é contra a invasão.

“O que incomoda é a propriedade invadida, é a questão da segurança, de como todos estão vulneráveis a invasão”, diz Patrizia Tommasini, 47, vice-presidente da Sajep.

Patrizia ressalta que o valor de um leilão com entes privados, com valor de mercado, arrecadaria mais para a Unifesp do que se a prefeitura comprasse o imóvel.

“O vizinho do lado veio dizer que não deveríamos ficar”, afirma Maria da Graça, 44, desempregada. “Um carro ficou fazendo ronda, um deles perguntou o que a gente fazia. Queria saber por que mandaram eles aqui. Qual o perigo de 20 velhinhas?”, diz.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/06/1643067-movimento-de-sem-teto-quer-que-casa-invadida-em-sp-vire-asilo-para-idosos.shtml

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