Fazer valer a Justiça

Ocupações das famílias sem-teto dão sentido à cidade e ameaças de reintegração expõem falha no cumprimento da função social

 

Aos olhares desatentos, as fachadas dos prédios que antes funcionavam como hotéis ou residências no centro de São Paulo podem até parecer não abrigar vida. Mas em se tratando de uma ocupação, é um grave engano. Quem entra portão adentro, encontra estrutura que muito condomínio antigo não conta. A união da vizinhança que ocupa os quartos, por exemplo, é um dos maiores diferenciais e motivos para isso. Para uma parcela da população que critica esses moradores, infelizmente, a confusão entre os verbos invadir e ocupar é frequente. Mistura de desinformação, com uma dose de preconceito.

Somente terrenos e prédios abandonados são ocupados. Mas, ainda que seja o direito do cidadão ter um teto sob sua cabeça, a tendência é que eles se mantenham ociosos. Em episódio de despejo ocorrido em setembro de 2014 no Hotel Aquarius, no centro de São Paulo, 205 famílias foram despejadas do imóvel que nunca foi utilizado.

Atualmente são sete as ocupações sob a liderança da Frente de Luta por Moradia (FLM) em iminência de reintegração de posse na capital paulista. São elas na Avenida São João 588, duas na Avenida Ipiranga (908 e 879), um prédio na Luz (Rua Mauá, 340), um terreno no Parque Savoy City (Av Osvaldo do Valle Cordeiro, s/n), outro na Brasilândia (Rua Elza de Guimarães, 264), e um antigo motel na zona sul (Ocupação Vitória, R. Marco Gagliano, 55). É uma intensificação para o cumprimento  dos despejos que, desconsidera os direitos humanos e coloca mais uma vez em risco as centenas de famílias que continuam na luta por seu direito à moradia.

Os imóveis citados podem ser distantes uns dos outros, diferentes em espaço e propriedade. Mas, em comum entre todos eles, está a ociosidade e falta de uso. E não são os movimentos de moradia que reivindicam sem base legal: a Constituição Federal prevê que toda propriedade cumpra sua função social, ou seja, tenha um uso destinado. Segundo o IBGE, existem na capital paulista mais casas vagas do que famílias sem moradia. Em 2010, eram aproximadamente 290 mil imóveis não habitados para 130 mil famílias que não tinham onde morar.

Entre essas famílias está Cheila Patrícia Souza, 32, que ocupou o prédio da São João, onde antes funcionava o Hotel Columbia. O grupo chegou em 2010 para encontrar um prédio em situação deplorável de sujeira e estrutura comprometida. “Não tinha nem como subir as escadas. O centro cultural (montado pelos moradores no local) era totalmente destruído, cheio de entulho, muita sujeira, muito rato, pombos, coisas roubadas”, recorda. Esta é, basicamente, a descrição de todo o prédio que não cumpre função social. Ao contrário do que supõe o senso comum, são as famílias sem-teto que dão sentido a este termo.

São os próprios moradores que, ao entrarem no imóvel, consertam e o transformam num lugar digno de se viver. “É um ambiente gostoso, onde nos unimos para limpar, arrumar, fazer reparo elétrico e encanamento. Antes, não tinha nada disso. Foi fruto do esforço coletivo. Aqui dentro somos uma corrente”, acrescenta. Cheila entrou no movimento por não ter como pagar aluguel. Mãe de quatro filhos, ela está desempregada – o que impossibilita a busca por casa mesmo nos bairros mais distantes. Na ocupação, suas crianças têm acesso à cultura, lazer e moram perto da escola. “Temos prazer em dizer que moramos em ocupação. Não me sinto menos que ninguém por isso”, afirma.

Altair Miranda, ou Taís, como prefere ser chamada, abriu a porta de sua casa para conversar num dia de bastante calor, junto de seu marido Anísio. As cadeiras ficavam dispostas no apartamento de 26m² do segundo andar do 588. Apontando para o chão, cravou: “Eu, por exemplo, não consigo viver com bagunça. Aqui mesmo coloquei um piso, um azulejo ali no banheiro. Se eu puder, quero sempre melhorar. Para que? Para ter um pouquinho mais de conforto, de higiene né?”, conta. O prédio, ainda que com pontos deteriorados pelo tempo e abandono, é organizado. Os apartamentos têm água encanada e luz, e os moradores mais cuidadosos – a maioria – fazem melhorias. No prédio há, inclusive, um Centro Cultural com execução de saraus e eventos.

A moradora já se viu entre a Tropa de Choque da Polícia Militar e as retroescavadeiras que destruíram barracos numa ocupação de terreno. Carrega até hoje problemas de saúde causados pelo contato com o gás lacrimogêneo usado na reintegração. Mas, segundo ela, não é por isso que vai fugir da ocupação. “Vamos resistir do nosso jeito. Pacificamente, mas vamos. Se nos tirarem daqui, vamos para o meio da rua. Simples. A rua é pública, e podemos ir pra lá. Ninguém vai cruzar os braços e se dar por satisfeito. Enquanto há vida, há esperança.”

Viver na ameaça do despejo não é vida

Quem se une nas bases da FLM e almeja um espaço seu em alguma ocupação não quer viver para sempre nessa condição e sim, resistir e conquistar uma moradia digna e definitiva. Enquanto isso, os trâmites legais das reintegrações correm anos a fio na justiça, com tentativas de negociação amigável entre o movimento, o governo municipal e os proprietários.

Talvez a ocupação com situação mais complicada, a São João 588 enfrenta o quinto pedido de reintegração de posse – a próxima marcada para 1º de abril. A gestão do ex-prefeito Fernando Haddad decretou DIS (Decreto de Interesse Social) em 2016 e o prédio já foi para chamamento para a reforma. Ao mesmo tempo, não há certeza de que o DIS foi realmente protocolado, e tampouco houve depósito necessário para o andamento do processo.

Apesar do cenário delicado, duas defensoras públicas cuidam dos interesses das famílias. Há também um documento do Ministério Público que exige que as famílias sejam atendidas caso haja reintegração, determinando multa de 50 mil por família caso isso não ocorra. O atendimento no caso é o auxílio-aluguel ou algo definitivo, o que é pouco provável.

Já o prédio 879 da Ipiranga também teve DIS, mas da gestão Gilberto Kassab – já expirado. Haddad convidou o proprietário do prédio para conversar com o presidente da Cohab a fim de viabilizar a permanência das 106 famílias que vivem nos 15 andares. Porém, o dono do imóvel declarou interesse de tornar o local uma república para libaneses. Neste ínterim, o valor do prédio pulou de R$ 6 milhões para R$ 13 milhões.

“Viver na expectativa da reintegração é muito nervoso, viver pensando se é no próximo dia, na próxima semana. Não é fácil não. Fica todo mundo estressado”, confessa dona Jandira Gouveia, 80, que mora na São João com a filha e uma neta. Natural de Belém (PA), teve dois AVCs e, da última vez, precisou ir para São Paulo em busca de tratamento médico. Morou de favor entre Campo Grande e a capital paulista mas, sentindo-se deslocada, foi morar com a filha no prédio. Seu destino caso seja obrigada a sair da ocupação é voltar a morar com familiares na capital mato-grossense. Mas lembra, com orgulho, que foi graças ao movimento e a ter um teto para morar que sua filha conseguiu se graduar na Universidade de São Paulo (USP) e hoje tem a possibilidade de pleitear um aluguel.

Em contrapartida, só o pensamento de ser despejada tira o sossego de Jade Pereira de Moraes, 28 e mãe de três filhos – um deles, ainda no ventre. Enzo, o mais velho, ajudava a preparar o almoço de domingo quando debatíamos sobre o assunto indigesto na Ocupação Ipiranga 908. “Se de repente disserem que tem reintegração, vou chorar, arrancar os cabelos. Não sei o que vou fazer. Não tenho plano B. Se eu tivesse uma renda, ainda daria para me virar”, confessa a dona de casa.

É a primeira vez que ela mora em ocupação. Na antiga casa em Heliópolis onde passou por um ano e meio era só seu esposo quem trabalhava, até que cometeu um delito e foi preso. “Eu dependia totalmente dele. Fiquei mais três meses por lá sem pagar aluguel e fui praticamente despejada. Foi então que conheci aqui (a ocupação)”, lembra. Sobrevive com a pensão paga pelo primeiro marido e com a renda do Bolsa Família. Grávida e em breve com um recém-nascido, não está tão esperançosa quanto a ser contratada em breve.

Quem ocupa faz valer a lei

Quando não há políticas públicas que atendam a população, a única alternativa é ir à luta e fazer valer o direito básico que é ter onde morar. E dentro dos prédios ocupados, nasce muito mais do que simplesmente a moradia: cresce também a oportunidade de ter acesso à educação, cultura e outros direitos fundamentais.

Na São João, Maria Helena Pedro Silva, 48 anos, chegou na mesma circunstância que a maioria dos moradores sem-teto. Se identificou com as ideias do movimento e conseguiu ir além, identificando que a questão da moradia abrange outras áreas sociais. “A moradia faz parte da nossa vida tanto quanto a educação, a saúde, a cultura. É ser integrado dentro da sociedade sabendo que é parte principal deste contexto”, afirma. Foi na ocupação que ela conseguiu entrar na faculdade e se graduar.

Engana-se quem imagina que não existem regras: elas estão lá, e para serem cumpridas. Tudo em nome da ordem e organização do local. Todos têm suas tarefas. Para Maria Helena, quem passa por esse processo se recicla, se reeduca a viver em sociedade. “Aqui a pessoa necessita compreender que, para viver num contexto coletivo, precisa se doar e assimilar o outro e suas dificuldades”, diz.

A esperança e a vontade de lutar não abandonaram nenhuma das famílias que compartilharam suas histórias. Muitas mulheres e homens, crianças e idosos resistem ao fenômeno da especulação imobiliária e, mesmo em um momento de incertezas, a única é de que a luta pelo direito à moradia digna vai continuar.

 

 

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