OCUPAMOS 20 IMÓVEIS ABANDONADOS NESTE FINAL DE SEMANA

Jornada de Luta em Defesa da Moradia Popular

Desde as primeiras horas da madrugada, deste domingo, iniciamos nossa jornada de luta. Nosso objetivo é pressionar os três níveis de governo, para acelerar programas de habitação popular para famílias de baixa renda. Essa jornada terá continuidade até o dia 08 (quarta-feira), com mobilizações em Brasília, e em São Paulo: CDHU, Câmara Municipal e Prefeitura.

Nos últimos anos a especulação imobiliária tem avançado de forma avassaladora na Cidade de São Paulo. A valorização média dos terrenos, desde  2008, foi de 192% e o aumento dos aluguéis de 93%, segundo o Índice Fipe/Zap. E o poder judiciário tem despejado nas ruas milhares de famílias, através de centenas de reintegrações de posse, em favor de proprietários que devem bilhões de reais aos cofres públicos.

Nessa jornada defendemos:

– que os governos federal, estadual e municipal, desenvolvam, mantenham ou acelerem programas de moradia popular para a população de baixa renda;

– que o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades tenha a sua meta ampliada e suas regras revistas;

– que o governo do Estado crie um programa habitacional com as entidades sociais

– a imediata aprovação do Plano Diretor pela câmara municipal de São Paulo, com demarcação das ZEIS, Cota da Solidariedade, participação popular e controle social.

– especificamente do governo municipal reivindicamos a destinação de terrenos próprios da prefeitura e COHAB, além de aquisição de prédios e terrenos, para viabilizar 15 mil unidades em parcerias com entidades populares; fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação e um canal permanente de diálogo com a gestão municipal.

Contatos:

CMP – Raimundo Bonfim: Tel. 9 7223 8171

FLM – Helô Soares: Tel. 9 5342 2913

UMM – Sidnei Pita: Tel. 9 6158 2604

Abaixo Carta aberta das entidades

Jornada de Luta em Defesa da Moradia Popular

As entidades, abaixo, desde as primeiras horas dessa madrugada, realizam jornada de luta em defesa da moradia popular. Trata-se de ações com o objetivo de pressionar os rês níveis de governo para acelerar programas de habitação popular para famílias de baixa renda. Essa jornada que se iniciou nesta madrugada, terá continuidade até o dia 08 (quarta-feira), com mobilizações em Brasília, em São Paulo: CDHU, Câmara Municipal e Prefeitura.

É fato notório que a falta de moradia, em especial para a população de baixa renda, é um problema social há muito tempo, tendo em vista que o mercado sempre produziu moradia para a alta renda. Por isso, 80% do déficit habitacional se concentra na faixa de renda de até três salários mínimos.

Com nossa luta, nos últimos anos conquistamos importantes instrumentos de política urbana e habitacional, como o Estatuto das Cidades, os Planos Diretores, Conselho e Conferências e outros instrumentos voltados ao cumprimento da função social da propriedade urbana e uma política habitacional.

Mas, historicamente, a construção de moradia para a população de baixa renda nunca foi prioridade dos governos e mercado imobiliário, e mesmo com a criação do programa federal Minha Casa, Minha Vida, com prioridade e forte subsídio para a baixa renda, as construtoras continuam lucrando bilhões de reais, e a força do capital imobiliário exclui e expulsa o povo mais pobre para regiões ainda mais periféricas.

Com o aumento do crédito imobiliário conjugado com recursos do Minha Casa, Minha Vida, o preço da terra, em especial nas médias e grandes cidades disparou. E cidades como São Paulo que não aplicam os instrumentos de cumprimento da função social, como por exemplo, o IPTU progressivo no tempo, o resultado é que a valorização média dos terrenos na cidade desde 2008 foi de 192% e o aumento dos aluguéis foi de 93%, segundo o Índice Fipe/Zap.

Nos últimos anos a especulação imobiliária tem avançado de forma avassaladora na Cidade de São Paulo, e com a contribuição do poder judiciário tem despejado nas ruas milhares de famílias através de centenas de reintegração de posse em favor de proprietário que devem bilhões de reais aos cofres públicos.

Nessa jornada defendemos:

– que os governos federal, estadual e municipal, desenvolvam, mantenham ou acelerem programas de moradia popular para a população de baixa renda;

– que o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades tenha a sua meta ampliada e suas regras revistas;

– que o governo do Estado crie um programa habitacional com as entidades sociais

– a imediata aprovação do Plano Diretor pela câmara municipal de São Paulo, com demarcação das ZEIS, Cota da Solidariedade, participação popular e controle social.

– especificamente do governo municipal reivindicamos a destinação de terrenos próprios da prefeitura e COHAB, além de aquisição de prédios e terrenos, para viabilizar 15 mil unidades em parcerias com entidades populares; fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação e um canal permanente de diálogo com a gestão municipal.

São Paulo, 07 de abril de 2014.

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES

FRENTE DE LUTA POR MORADIA

UNIAO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA

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